O Bônus Natalino, oficialmente estabelecido como Décimo Terceiro Salário, foi concebido com o propósito de proporcionar aos empregados uma celebração natalina mais próspera e simultaneamente estimular a atividade econômica ao aumentar as transações durante o período festivo. O termo “13º Salário” passou a ser amplamente utilizado, uma vez que efetivamente o trabalhador, ao receber uma remuneração adicional em dezembro, passou a contar com 13 salários durante o ano, em contraposição aos 12 correspondentes aos meses regulares. Entretanto, no caso de admissão do empregado ao longo do ano, o Décimo Terceiro Salário será calculado proporcionalmente aos meses de serviço.
Neste tutorial, analisamos as diretrizes e os procedimentos destinados ao analisado e à concessão do Décimo Terceiro Salário.
QUEM TEM DIREITO ?
Têm direito ao Décimo Terceiro Salário todos os trabalhadores abrangidos pela CLT, que é a Consolidação das Normas Trabalhistas, bem como os empregados de serviço doméstico, os trabalhadores do setor agrícola e os trabalhadores estrangeiros.